Chega! A conta do déficit não é nossa.

Nós da APETROS, grupo formado por meio do WhatsApp com a pretensão de constituir uma associação independente em defesa dos participantes da Petros, propomos uma reflexão urgente sobre os desafios enfrentados pelos aposentados e pensionistas do sistema Petrobras. Esclarecemos que a APETROS não tem nenhum vínculo com partidos políticos, sindicatos ou federações. Somos compostos, em sua maioria, por participantes dos planos PPSP/NR e PPSP/R, que lutam contra o novo Plano Petros de Contribuição Definida (CD), proposto por entidades como FUP, FNP, Sindipetros e outras que frequentemente desinformam seus associados.

 

Nosso objetivo principal é identificar e esclarecer os participantes dos planos PPSP/NR Pré-70, PPSP/R Pré-70, PPSP/NR e PPSP/R sobre as armadilhas do novo Plano Petros, negociado pela Comissão Quadripartite (FUP, FNP, Conttmaff, Fenaspe e AMBEP) junto ao TCU. De acordo com o relatório final da Comissão Quadripartite, concluído em julho de 2025, o novo plano CD mantém algumas garantias de Benefício Definido (BD), como renda vitalícia corrigida pelo IPCA e fundo garantidor, mas depende de aportes da Petrobras e aprovação do TCU para quitar dívidas históricas e reduzir os Planos de Equacionamento de Déficits (PEDs). No entanto, a falta de transparência e o risco de exclusão de benefícios atuais geram preocupações, especialmente para os pós-70, que podem ver seus direitos diluídos sem garantias concretas.

 

Hoje, as perdas históricas de aposentados e pensionistas em relação aos trabalhadores da ativa são enormes. Com o atrelamento de sindicatos a partidos políticos, houve uma inversão de valores nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs), excluindo aposentados das negociações. Tudo começou com a introdução da RMNR e a repactuação de 2006, que desvinculou os benefícios da tabela salarial dos ativos. Um estudo recente revela que, entre 2007 e 2023, aposentados e pensionistas acumularam defasagens de pelo menos 43% nos benefícios em comparação aos ativos, agravadas por ganhos variáveis como PLR, que variam de R$ 520 mil a R$ 1,6 milhão em valores reais. Para os não repactuados, há ainda uma defasagem de 4% em relação ao IPCA.

 

Seria possível citar inúmeras ponderações, como os reajustes de níveis de 2004, 2005 e 2006, que foram pagos retroativamente pela Petrobras em 2014 apenas a alguns aposentados via acordo, enquanto a maioria precisou recorrer à Justiça para obter o direito, resultando em uma incorporação de cerca de 12,49% nos benefícios para quem aderiu. Diante de negociações suspeitas e prejudiciais, não nos resta outra opção senão criar uma associação independente para defender os aposentados e pensionistas do sistema Petrobras.

 

O atrelamento de sindicalistas a cargos gerenciais na Petrobras e na APS nos deixou vulneráveis. Um exemplo é a transição da Assistência Médica Suplementar (AMS) para a Associação Petrobras Saúde (APS) em 2021, que transferiu a administração da Petrobras para uma entidade sem fins lucrativos regulada pela ANS. Essa mudança resultou em impactos significativos, como aumentos nas contribuições – por exemplo, de R$ 19 para R$ 186 em dois anos para assistidos acima de 58 anos na faixa de R$ 2.400 –, e dívidas acumuladas que zeram contracheques de aposentados. A FNP, em sua pauta para o ACT 2025-2026, reivindica melhorias na gestão da APS e o retorno ao RH da Petrobras, mas essas demandas ainda não foram atendidas, deixando a pergunta: em caso de prejuízos ou quebra da APS, a quem recorreremos? Essa é outra luta que a APETROS propõe defender.

 

Por isso, convocamos todos os participantes dos planos Petros PPSP a ajudar na construção dessa nova opção de luta. Juntos, podemos combater essas armadilhas e garantir direitos justos. Para participar, entre em contato pelo nosso grupo no WhatsApp (https://chat.whatsapp.com/GDHpTzGPXcp1SIPkqE04Ex?mode=ems_copy_t  ) ou pelo e-mail (em criação).

 

Atenciosamente,