Fundos solidários são tecnologias sociais fundamentais ao enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco, mitigação de danos e execução de projetos, baseados nos princípios da Economia Popular Solidária.
O Fundo Rotativo Solidário do Coletivo Onira destina-se à ajuda emergencial de mulheres e dissidências em situação de violência e sobreviventes, com demandas variadas como: altos custos envolvidos em despesas judiciais (violência processual), tratamentos médicos e odontológicos não atendidos pelo SUS até o momento, alocação e transporte de urgência e, também, o financiamento de nossas ações, descritas a seguir. Isso significa que as pessoas beneficiadas pelos recursos disponíveis participam das decisões e podem contribuir, com seus saberes, para a sustentabilidade dessa comunidade de cuidados.
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"Um fundo solidário começa a partir de um recurso externo não reembolsável para o financiador. Os beneficiários do recurso decidem devolver o recurso recebido para fomentar um fundo administrado por eles (ou uma entidade de apoio) cujos recursos são aplicados para beneficiar outras pessoas da mesma comunidade ou região. Dessa maneira, uma comunidade consegue beneficiar um maior número de pessoas que o número contemplado com o recurso do financiador.
Talvez, você ainda esteja se perguntando sobre a importância desta prática. Nós acreditamos que os Fundos Rotativos Solidários (FSR) possibilitam as/aos trabalhadoras/es viverem as relações sociais de produção de uma forma distinta – adotando a autogestão, a produção coletiva e cooperativa, etc. Além disso, a prática dos FRS valoriza as estruturas, as ações, as experiências, os saberes e as relações já existentes na comunidade. Os fundos rotativos solidários através destes processos de autofinanciamento se configuram enquanto uma ação político-pedagógica de extrema importância, uma vez que priorizam o saber emancipatório."
(CARTILHA DOS FUNDOS SOLIDÁRIOS: contribuição sobre histórico, constituição e gestão. Disponível em <https://camp.org.br/files/2014/07/Cartilha-Fundos-Solidarios-Reg-Sul.pdf>)
O vídeo acima, produzido pela ONG Centro Sabiá, exemplifica perfeitamente como a Economia Popular Solidária opera em um território, e como um fundo rotativo solidário pode alavancar projetos individuais e comunitários.
No caso do Coletivo Onira, o fundo destina-se a auxiliar as mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade que acompanhamos, dar sustentabilidade ao trabalho e promover comunidades de cuidado, trabalho e renda. Atualmente, as necessidades apresentadas pelo coletivo são: auxílio emergencial para integrantes, que vão desde custos judiciais envolvendo casos de violência processual a tratamentos de saúde não atendidos pelo SUS, mesmo sendo agravos resultantes de violência. Os recursos também serão destinados aos projetos em andamento e custas cartoriais de formalização do coletivo.
Casa Onira Ponto periférico de cultura e acolhimento, inspirado na experiência das casas feministas latinoamericanas: comporta, concomitantemente, um lar social, um ateliê de costura e serigrafia e uma cozinha comunitária.
Nossos projetos na área da Gastronomia Social envolvem uma cozinha de uso coletivo destinado a nanoempreendimentos autogestionados por mulheres e dissidências, dentro dos parâmetros exigidos pela Vigilância Sanitária. Atualmente, esse espaço necessita passar por uma breve reforma para ofertar as condições exigidas pela legislação para seguir incubando novos empreendimentos. Nosso objetivo é constituirmos uma Casa de Cultura, Comida e Cuidado, tal como proposto pelo Instituto Comida e Cultura, com foco na segurança alimentar de mulheres negras, periféricas, PcD e mães solo.
O Ateliê de Costura e Serigrafia incuba tanto o espaço de produção quanto projetos de artes gráficas e têxteis, e constitui um eixo fundamental para a geração de renda e sustentabilidade do coletivo. Além disso, são linguagens expressivas de grande potencial terapêutico e bem recebidas no acompanhamento de sintomas de sofrimento psíquico e estresse pós-traumático. Uma das ofertas é o ateliê-dia, uma prática de cuidado destinada às vítimas de violência doméstica e abuso sexual.
O Lar Social é um projeto sustentado pela necessidade e o desejo de pessoas comprometidas com o cuidado mútuo e o acolhimento comunitário. Baseado na ética do bem viver, a aposta nos vínculos e reconhecimento do trabalho doméstico como trabalho, ou seja, “isso que chamam de amor é trabalho não pago”. Atualmente, o lar abriga uma família sobrevivente de tráfico humano.
O Coletivo Onira é formado por ativistas e profissionais de distintas áreas, atuantes em defesa dos direitos humanos com ênfase em direitos sexuais e reprodutivos, direito à moradia, enfrentamento ao tráfico e exploração de mulheres e crianças, violência de gênero, racismos e capacitismos. Nossa missão é acolher, acompanhar, defender e proteger mulheres e crianças em contexto de vulnerabilidade e cujas demandas excedem a capacidade institucional do Estado. Este objetivo constituiu-se através da expertise de suas integrantes, ao longo dos últimos quinze anos, em atuação direta em casos classificados como alta complexidade pelas redes de saúde, assistência social e defensoria pública. Atuamos no acompanhamento de mulheres e crianças vítimas de violência, ofertando suporte através de ações de educação popular em saúde, com ênfase em saúde mental e direitos reprodutivos. No campo da clínica das violências, realizamos acompanhamento terapêutico e psicossocial às vítimas em seus itinerários institucionais, e intervenções inscritas nos projetos terapêuticos singulares em diálogo com as políticas públicas, mas também nos hiatos e lacunas das redes de proteção do Estado. Este trabalho se intensificou durante a pandemia de Covid-19, e tem se agravado com a crise climática e os desastres vividos em nosso território de atuação, o estado do Rio Grande do Sul. Viemos atuando, até o presente momento, como cidadãs no exercício de nossas competências, especializadas na prática clínica e jurídica de direitos humanos. A escalada da violência de gênero e o aumento dos casos encaminhados foram os fatores determinantes para a reestruturação deste coletivo, que encontra-se em vias de formalização jurídica como organização da sociedade civil.
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