O subnúcleo de Direito Penal Internacional foi criado em 2016 integrando o Núcleo de Competições Internacionais (NCI) da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA) e tem como principal objetivo a participação e preparação de alunos da graduação para a competição de corte simulada, com foco na ICC Moot Court Competition. O NCI é coordenado pelo Professor João Glicério de Oliveira Filho, mestre e doutor em Direito pela UFBA.
A equipe de Direito Penal Internacional da FDUFBA competiu pela primeira vez na rodada nacional, realizada em Curitiba, em março de 2017. A competição consistiu na elaboração de três memoriais: da acusação, da defesa e um para o representante das vítimas. Cada equipe teve três oradores que apresentaram os respectivos argumentos dos memoriais na fase oral e dois pesquisadores. Consagrando-se, em sua primeira tentativa, como finalista da competição nacional, a equipe do NCI Penal Internacional UFBA representará o Brasil em Haia (Holanda), sede do Tribunal Penal Internacional. A competição contará com simulações de corte do caso fornecido pelo tribunal e será julgado pelos próprios juízes. O time da UFBA irá disputar contra universidades de direito do mundo todo! A etapa internacional da competição acontecerá no período de 15 a 19 de maio e é organizada pelo Grotius Centre for International Legal Studies of Leiden University.
Entretanto, apesar de termos passado para fase internacional, o processo de inscrição ainda não acabou. Para garantir uma vaga na rodada mundial, faz-se necessário o pagamento de uma taxa de 825 € (oitocentos e vinte e cinco euros). A organização do evento informa, também, expressamente que devem ser encaminhadas cópias das passagens até 01 de abril de 2017, sob pena de perda da vaga na etapa internacional,.
Não chegamos tão longe para desistir agora!
Portanto, contamos com sua colaboração e parceria para ajudar o time da UFBA a representar o país no TPI em Haia!
R$ 50 - E-mail de agradecimento pela colaboração!
R$ 100 - Vídeo de agradecimento feito pela equipe em Haia!
R$ 200 - Vídeo de agradecimento em Haia + diário online (informações em tempo real sobre a competição e o desempenho da equipe)
R$ 500 - post no FACEBOOK oficial do nosso time + diário online + vídeo de agradecimento em Haia + Cartão Postal de Haia
R$ 1000 - post no FACEBOOK oficial do nosso time + chaveiro de Haia + vídeo de agradecimento em Haia + diário online
R$ 2000 - post no FACEBOOK oficial TPI+ vídeo de agradecimento em Haia + souvenir de Haia + diário online
É muito fácil participar.
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