Documentário IN DUBIO PRO SOCIETATE fase1

Me engajei como parte na ação penal que envolve INGRIANE BARBOSA, morta em 16 de março de 2018, num hospital público da região serrana do Rio de Janeiro, vítima de uma infecção generalizada.  Em seu útero, um talo de mamona, ingrediente principal de uma velha receita caseira para abortar. A ação corre em Petrópolis contra Lulu, a mulher que realizou seu aborto -- igualmente negra, pobre e mãe de três filhos. Lulu foi presa e acusada pelo artigo 126 do Código Penal, com agravante de morte.

Na proposta estrutural deste documentário, intento filmar o desenvolvimento do processo nos próximos meses, dentro e fora do tribunal, assim como gravar entrevistas com os envolvidos – réus, testemunhas, defensores, promotores, mulheres e o juiz. Em paralelo, seguiremos o avançar dos resultados da CONSULTA PÚBLICA NO STF, ouvindo personalidades presentes por ocasião do evento no STF, experts em diversos campos de atuação e disciplinas dos corpos médico, jurídico, político, religioso e social, cobrindo todos os espectros de pensamento e opinião sobre a questão.

O trio criminalização-proibição-punição examinado desde a 1ª instância de uma comarca do interior, até a mais alto grau de hierarquia na magistratura do país, fazendo dos dois processos mechas principais de uma trança investigativa, e dela partirmos para testemunhar do “estado de coisas” sobre o tema do aborto em nossa sociedade.

MULHERES em tela.

 Ingriane foi a última vítima do aborto clandestino no Brasil a atingir sinistra notoriedade na imprensa, extrapolando as editorias policiais e ganhando manchetes ao redor do mundo. Mas ela faz parte do grupo invisível de meio milhão de mulheres que se submete todos os anos ao aborto inseguro, arriscando saúde, liberdade e, em última instância, a vida.

Em dezembro 2017, REBECA MENDES, 30 anos, mãe de dois filhos, moradora da grande São Paulo e estudante de direito, decidiu evitar essa sina e pegou um avião para Bogotá, após ter exposto o rosto e a história: numa emocionada carta à ministra Rosa Weber (cf. https://www.youtube.com/watch?v=O_gBv6KpuGE&feature=youtu.be ), pediu à Suprema Corte Brasileira autorização para fazer um aborto legal e seguro, explicando em detalhes as suas razões. E diante da negativa que recebeu, teve a coragem de ir exercer seu direito na Colômbia, onde o aborto, em caso de gestação que coloque em risco a saúde física ou mental da mãe, é permitido. O gesto de coragem de Rebeca não foi em vão, ajudando a reavivar o debate em todas as esferas do país.

       "uma lei do tempo em que não havia nem bombril para arear panela”.

A alegação inicial da ADPF 442 se baseou na violação dos preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, da não discriminação, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante de mulheres, adolescentes e meninas, previstos na Constituição Federal. O momento se transformou em ocasião preciosa para confrontar argumentos e espanar velhos conceitos.

https://www.youtube.com/watch?v=TOyIHIOPdg8

Mas esse élan positivo foi estancado pelas ameaças de atraso que hoje pairam sobre a sociedade brasileira. De acordo com a atual secretária de estado para assuntos de mulher, nesse novo Brasil que desponta, governado por igrejas e templos, “a mulher nasceu para ser mãe e ela não deveria precisar (sic) sair de casa”. E no que tange os direitos reprodutivos, o retrocesso brasileiro não está sozinho. Ao contrário e infelizmente, ele se revela eco de tantos outros retrocessos mundo afora – basta se referir a estados americanos (Ohio e Alabama, por exemplo) que hoje propõem pena de morte ou prisão perpétua para mulheres condenadas por aborto.

No centro dessa debate de sociedade, o caso de INGRIANE BARBOSA nos serve de âncora estabilizadora de todos os pontos de vistas, por fazê-los gravitar em torno da sensibilidade do humano: um caso, um indivíduo, uma vida; ou, de modo mais amplo, várias vidas.

Ingriane já foi condenada e morreu algemada a uma maca. Mas LULU será levada diante de um júri popular, num julgamento que se anuncia fogueira para queimar a bruxa curandeira, que ganha a vida introduzindo galhos de uma planta venenosa dentro do corpo de mulheres desesperadas. “Ela aprendeu fazendo o mesmo em seu próprio corpo”, esclarece seu defensor público. O talo de mamona que ela usou é um segredo transmitido há décadas (séculos!) entre mulheres e a única opção para milhares delas.

Em minha tese, Luciene caminha para a fogueira. Mas, antes de queimar, será mostrada como exemplo para encorajar cada menina a se vestir de rosa e retornar para o lugar do qual não mais precisará sair.

O projeto IN DUBIO PRO SOCIETATE trata de documentar o andamento atual do processo de discussão e re-delineamento do entendimento jurídico e social no que tange o tema do aborto e de sua criminalização pelo Código Penal e pela sociedade brasileira.

E é no bojo de todos esses contextos que venho buscar, na parceria e suporte coletivo, a força e os meios de forjar esta resistência em forma de um documentário de 80 minutos, cobrindo, na proximidade dos eventos e na temperatura realista do hotnews, o PROCESSO E JULGAMENTO DE LULU. Minha intenção: capturar sem pré-julgamentos as tensões e a complexidade de ser mulher em 2019 no Brasil, bem como em tantos lugares do mundo.

Na convicção de que o cinema continua sendo uma das mais potentes ferramentas de transformação das pessoas, únicos agentes capazes de mudar o mundo.