Equipe UFPE na American University

Somos alunas de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e compartilhamos o grande sonho de fazer dos Direitos Humanos uma realidade em nosso país. Neste ano, fomos selecionadas para representar a UFPE na Inter-American Human Rights Moot Court Competition 2019, competição internacional que simula o julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O maior objetivo da competição é instruir os futuros profissionais do Direito em relação ao uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, reunindo jovens engajados de diversos países para sustentarem oralmente as teses jurídicas em defesa das vítimas ou do Estado.

Nós, Luana Reis, Alexsandra Amorim e Camila Meyer, integramos a equipe e acreditamos que participar dessa competição seria não apenas mais uma linha em nossos currículos, mas um grande salto para a nossa qualificação profissional. Orientadas pela professora Flavianne Nóbrega, nossa especialista em direitos humanos e responsável pelo nosso treinamento, enxergamos esse evento como uma grande oportunidade para consolidarmos na Universidade o projeto de uma Clínica de Direitos Humanos, entidade que trabalhará no auxílio jurídico de grandes casos de violações de direitos em Pernambuco e em todo o Brasil.

O Sistema Interamericano, nosso foco, é origem de institutos como a Lei Maria da Penha, a Lei de Reforma Psiquiátrica e a Audiência de Custódia. Acontece que a competição será sediada em Washington DC, nos Estados Unidos, entre os dias 19 a 24 de maio de 2019, e isto acaba representando um custo muito elevado para a equipe. Como é de conhecimento de todos, a UFPE é uma universidade pública federal, possuindo dificuldade financeiras para manter a sua própria estrutura, quem dirá uma competição internacional que representa tantos custos.

Para esclarecimento, a inscrição da equipe custa US$ 1.050,00 dólares (próximo a R$ 4.000,00 reais), as passagens custam em média R$ 3.000 reais por pessoa, a hospedagem na American University custa em torno de R$ 1.000 reais por pessoa, além dos gastos com visto e passaporte e da alimentação durante os seis dias de evento. Nesse sentido, os custos somam R$ 20.000 reais e, infelizmente, as alunas não podem arcar com a viagem somente com suas verbas pessoais.

Portanto, é com muito entusiasmo que pedimos apoio para esta empreitada. Não se trata de uma simples doação, mas de um investimento na sociedade e num futuro melhor, com profissionais e instituições capacitadas para mostrar ao Brasil em que sentido se deve avançar. Após essa experiência, pretendemos realizar eventos na Universidade para compartilhar os aprendizados da competição, com o intuito de motivar outros jovens universitários a integragrem equipes futuras. Agradecemos imensamente a todos.

Um pouco mais sobre a equipe:

Flavianne Nóbrega, atual docente da Universidade Federal de Pernambuco, é orientadora da equipe. Desde a graduação, pesquisa sobre a atuação dos órgãos públicos na promoção dos direitos humanos e atualmente coordena o grupo de extensão "Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos", trabalhando com seus alunos na produção de conhecimento e na prestação de serviços a grupos socialmente vulneráveis sobre o assunto. 

Alexsandra Amorim, uma das oradoras da equipe, é aluna do 5º período. Trabalhando com direitos humanos desde os primeiros semestres da faculdade, apresentou um artigo sobre direitos civis de pessoas indígenas no IX Congresso da Associação Brasileira de Sociologia do Direito, em São Paulo. Tendo trabalhado na escrita de um amicus curiae enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos e na resposta a um questionário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre direitos da população LGBTI, hoje realiza pesquisa sobre audiência de custódia, inclusive pesquisas de campo no Tribunal de Justiça de Pernambuco e integra o projeto de extensão "Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos" (ASIDH).

Luana Reis, também oradora da equipe, cursa o 9° período de Direito na UFPE. Atua desde o quarto período da faculdade na área das ciências criminais, inicialmente prestando assessoria jurídica às mulheres encarceradas na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima. Posteriormente, atuou como estagiária criminal na Defensoria Pública da União, paralelamente ao estudo de um ano realizado no Laboratório de Ciências Criminais (IBCCRIM). Publicou artigo no Justificando, com o título “Entre o poder estatal e a função preventiva do 'criminal compliance'”. Atualmente realiza estágio no escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão advocacia Criminal, no qual atua há mais de um ano e meio. Além disso, foi selecionada como Diretora do Comitê de Prevenção ao Crime de Justiça Penal (CPCJC) do PEMUN (Pernambuco Model United Nations), instituição sem fins lucrativos que simula organismos internacionais e e integra o projeto de extensão "Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos" (ASIDH).

Camila Meyer, também integrante da equipe, cursa o 9º período de Direito na UFPE, é estagiária desde o 8º período no Ministério Público Federal na área criminal com atuação, também, internacional. Ainda, atuou como estagiária por um ano e dois meses na área trabalhista do escritório Baptista e Vasconcelos. Foi monitora durante o ano de 2017 da disciplina de Teoria das Relações Internacionais. Começou a sua atuação recentemente na área de Direitos Humanos com a submissão de memorial para a mencionada competição internacional, com o intuito de prosseguir nessa área jurídica. Atualmente, também integra o projeto de extensão "Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos" (ASIDH).