Processo contra Flávio Bolsonaro e Facebook

O caso

Nos últimos dias, fui avisada por diversos amigos e familiares sobre a divulgação de uma foto dos meus filhos pelo senador Flavio Bolsonaro em suas redes sociais sem a nossa autorização. Levei um susto ao me deparar com a foto da minha filha de 10 anos e do meu filho de 11 anos, sendo usada de forma maldosa, numa tentativa de depreciar a nossa família e a forma que escolhemos para educar os nossos filhos.

A foto das minhas crianças foi divulgada juntamente com o seguinte texto, de autoria do senador Flavio Bolsonaro: “No dia que seu filho se tornar um militante contra a fé, porque foi doutrinado na escola ou na universidade, tendo sua mente sequestrada pelo marxismo cultural, você entenderá que a luta não era por um presidente, mas por um Brasil livre”.

Nossa família não conseguiu que o Facebook e o Instagram removessem as postagens de forma amistosa e extrajudicialmente, mesmo tendo sido realizadas diversas denúncias apontando o uso não autorizado de imagem e a violação das regras dessas redes sociais. Dessa forma, nossa família decidiu entrar com uma ação para que o Facebook, proprietário das duas citadas redes sociais, deletasse as postagens.

A foto em questão com a frase “Ele não” no rosto dos meus filhos foi autorizada por mim, mas apenas para uso da fotógrafa Ana Carolina Fernandes, jamais para que fosse usada de modo deturpado por terceiros, menos ainda pela família Bolsonaro. A legenda da foto visa distorcer os conceitos de política e de religião e tenta confundir a defesa de um “Brasil livre” à de um presidente da República. Liberdade é poder ser o que quisermos ser, sem que sejamos condenados por seguirmos um viés político ideológico ou não seguir nenhum. É desse jeito que o Brasil pode voltar a ser uma democracia de fato.

Como mãe, tenho o direito de ensinar o que acredito ser melhor para os meus filhos. Considero fundamental que meus filhos sejam criados com base em valores como respeito ao próximo, aos direitos humanos e à democracia e não cresçam alienados da conjuntura política pela qual o nosso país têm passado nos últimos anos.

Estamos sendo assessorados pelo escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados, especialista nas áreas de Direitos da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos, tomando como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, que hoje completa 30 anos.