Programa Licencie!
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As atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, devem ser licenciadas, tendo a obrigatoriedade expressa na Lei Federal n.º 6938 de 1981. Entretanto, as empresas muitas vezes compreendem a necessidade de obter o licenciamento ambiental, mas, não têm ideia da quantidade de leis que norteiam este importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, nem mesmo dos procedimentos a serem realizados.
A realização de um planejamento estratégico para o licenciamento ambiental é indispensável para minimizar o grau de imprevisibilidade inerente ao processo de licenciamento ambiental.
Antever os problemas que podem ocorrer, facilita o desenvolvimento de soluções capazes de reduzir significativamente os custos e tempo gasto pelo empreendedor.
R$ 150,00
Atendimento prioritário
Os apoiadores terão prioridade no atendimento (virtual ou presencial) para aquisição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Dispensa de Licenciamento Ambiental — DDLA, Licenciamento Ambiental Simplificado — LAS (Sem relatório) e Licenças Ambientais (LP, LI, LO). Embora não esteja incluso, os apoiadores pagarão 25% abaixo do valor de mercado para elaboração de estudos e relatórios ambientais (caso necessitem).
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O Programa “Licencie!” propõe um atendimento presencial e virtual de consultoria ambiental gratuito para as empresas dos municípios do Vale do Aço (MG), utilizando pouco recurso financeiro. Estará disponível para mais de 20.000 empresas existentes no Cadastro Central de Empresas (IBGE, 2020) e para novos empreendedores, beneficiando o comércio, indústria e agropecuária.
Objetivo: Auxiliar os empreendedores no processo de elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), da Dispensa de Licenciamento Ambiental (DDLA), Licenciamento Ambiental Simplificado — LAS (Sem relatório) e Licença Ambiental (LP, LI, LO), reduzindo os gastos, minimizando os impactos ambientais das atividades e estimulando a regularização ambiental.
Não estão incluídos no valor da consultoria online as visitas técnicas ou qualquer tipo de estudo ambiental e serão de responsabilidade do empreendedor: pagamento de taxas; coleta de informações; elaboração de estudos ambientais; implantação de medidas preventivas ou corretivas; acompanhamento e monitoramento dos impactos; realização de reuniões ou audiências públicas; publicações das licenças.
1) abertura e manutenção do escritório, com todos equipamentos necessários para o atendimento (computadores, mesas, cadeiras, impressora, material de escritório, etc.);
2) Custeio anual da equipe de atendimento: 1 analista ambiental, 1 técnico em meio ambiente e 1 estagiário.
Meios de verificação: O Instituto Biogreen deverá apresentar semestralmente o relatório de atividades contendo a identificação das empresas; atividades realizadas; documentos — declarações, projetos, registros, certidões, entre outros; e atestes dos beneficiários.
Membros do Instituto Biogreen:
Bruno Moises Alves Ribeiro — Engenheiro Ambiental e Presidente;
Dr. Kenner Morais Fernandes — Biólogo, Pós-doutorado em Entomologia Agrícola e Diretor Executivo;
Dr. Fernanda Pereira da Silva — Bióloga, Pós-doutorado em Agronomia e Diretora de Finanças;
Dr. Marcos Jorge de Magalhães Junior — Biólogo e Pós-doutorado em Microbiologia Agrícola;
Dr. Cliver Fernandes Farder Gomes — Biólogo e Doutor em Entomologia Agrícola;
Ms. Franciane Rosa Miranda — Bióloga, Mestre e Doutoranda em Biologia.
Participe agora com total segurança
porque na Kickante cada pessoa faz uma grande diferença!
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